BreathFlowAI

Termos de Serviço

Data de Eficácia: 24 de Março, 2026

1. Aceitação

Ao descarregar e utilizar o BreathFlowAI ("Aplicação"), concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize a Aplicação.

2. Aviso Médico

O BREATHFLOWAI NÃO É UM DISPOSITIVO MÉDICO E NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO.

A Aplicação destina-se exclusivamente a ser uma ferramenta educativa e de monitorização para acompanhar fatores ambientais (qualidade do ar, pólen) juntamente com métricas de saúde reportadas pelo utilizador ou por dispositivos. Os insights de IA e o algoritmo FlowScore são estimativas gerais e não devem substituir o julgamento médico profissional.

Consulte sempre o seu médico ou um profissional de saúde qualificado para preocupações médicas. Em caso de emergência, contacte imediatamente os serviços de emergência locais.

3. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o BreathFlowAI e os seus programadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros, dados, utilização, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis resultantes de:

  • O seu acesso, utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar a Aplicação.
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Aplicação.
  • Quaisquer imprecisões ou omissões no algoritmo FlowScore, dados ambientais (obtidos através de APIs externas como OpenWeatherMap ou Google), ou quaisquer insights fornecidos pela Aplicação.

Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação fornecida.

4. Responsabilidades do Utilizador

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Concorda em fornecer informações precisas ao registar eventos de saúde.

5. Serviços de Subscrição

Certas funcionalidades estão disponíveis apenas através de subscrições pagas (ex: nível Ultra). As subscrições são geridas por fornecedores externos (Apple App Store, Google Play) via RevenueCat.

6. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A sua utilização continuada da Aplicação após quaisquer alterações indica a sua aceitação dos novos Termos.

7. Contacto

Para suporte ou questões relativas a estes Termos, contacte-nos em terms@breathflow.ai.